Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00
OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado
Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:20
Vetado uso de gravações ilegais como prova contra advogado
STJ anulou as gravações como prova, determinando ainda que fossem retiradas do processo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Omissão. Rejeição.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:46
Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado
Processo poderá ser suspenso por até 60 dias.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40
Irregularidade de representação.
Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:53
Advogado de Nayara vai pedir indenização de R$ 2 milhões
Defesa da família da menina vai entrar com processo contra o Estado pois a vida dela foi colocada em risco.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
O Regional destacou que a má-fé podia ser constatada apenas mediante a comparação entre a petição inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:02
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
Nas aludidas páginas o autor é citado por suposto envolvimento em oferecimento de propina, crimes que geraram processos dos quais ele foi inocentado.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:24
Advogado não vinculado a processo pode ter direito de acesso a documentos eletrônicos
Para o deputado Wadih Damous, o projeto trará segurança jurídica ao advogado para acessar processos.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Terceira Seção não reconhece conflito em processo contra policiais e advogado acusados de tráfico
STJ não reconhece conflito em processo que acusado é vereador e tem foro privilegiado
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:45
Câmara nega reabertura de instrução em processo em que advogado do reclamante faltou à audiência
O advogado do trabalhador não esteve presente, alegando que havia se equivocado com a data e, ?por motivo de força maior?, ausentou-se
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 15:57
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:20
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:19
A difícil decisão entre um acordo ou um processo judicial e a importância do advogado
Por Carina Moisés Mendonça, da TMB Advogados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2020 - 17:17
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
Nas aludidas páginas o autor é citado por suposto envolvimento em oferecimento de propina, crimes que geraram processos dos quais ele foi inocentado.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 11:13
Advogado que causou incêndio em fórum para destruir processo é condenado
Juiz da comarca de Itaberaí/GO fixou pena em seis anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:44
Advogado ameaça juiz durante processo de reintegração de posse: 'Sua batata está assando'
Caso é apurado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:39
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
capacidade mental do recorrente para atuar como advogado e, sim, ao próprio direito de exercício da advocacia.